Advogada

Sílvia Antunes

Advogada com experiência na prestação de serviços a particulares e empresas, com respeito pelas melhores práticas jurídicas e judiciárias. Desenvolve um trabalho que se pretende pragmático e próximo, na busca de resultados, soluções e respostas eficientes, de acordo com as necessidades do dia a dia dos seus Clientes.

“Como advogada acredito que uma estreita relação com o cliente, baseada na transparência e confiança, favorece a identificação e resolução eficaz e célere das questões jurídicas e humanas em crise.”

Escritório de advocacia multidisciplinar

Foco nos assuntos do dia-a-dia das empresas, nomeadamente em questões de natureza contratual, de recuperação de crédito, insolvência, contencioso, laboral e respetiva vida intra societária.

É dedicada particular atenção aos serviços jurídicos no âmbito do direito particular e da família e da criança, com a ética e sensibilidade que a representação e defesa dos interesses das crianças exige e nos merece.

Sendo uma área de prática inovadora, de grande particularidade e complexidade, é dedicado ao direito aéreo um espaço de pesquisa constante, para acompanhamento de questões nacionais e internacionais suscitadas pelas necessidades dos clientes.

CONSULTORIA, ASSESSORIA E PARECERES JURÍDICOS

A consultoria jurídica, de natureza marcadamente preventiva, passa pelo aconselhamento jurídico ao Cliente, no que se pretende um esclarecimento sobre direitos, deveres e riscos jurídicos, sobre determinado litigio ou problema.

A assessoria jurídica passa pela representação do Cliente, bem como pela gestão de um assunto concreto em seu nome, com o intuito da respectiva resolução célere e eficaz, através da prática de actos jurídicos ou judiciários.

As matérias complexas e controvertidas são profundamente analisadas, concluindo-se pela elaboração de Parecer Jurídico, devidamente fundamentado quanto à legislação, jurisprudência e doutrina em apreço.

Direito
Comercial e Societário

  • Assessoria jurídica diária a empresas;
  • Constituição, reestruturação, encerramento e liquidação, fusão e aquisição de sociedades;
  • Processos de insolvência e PER;
  • Recuperação de crédito;
  • Processos de contratação e despedimento de trabalhadores;
  • Acordos parassociais e parcerias.

Direito
da família e da criança

  • Divórcio e separação em união de facto;
  • Regulação do exercício das responsabilidades parentais;
  • Direito das crianças;
  • Heranças e partilhas;
  • Residência, vistos e questões relacionadas com a nacionalidade;
  • Violência doméstica (direito penal).

Direito
do trabalho

  • Contratação e despedimento;
  • Processos disciplinares;
  • Contratos;
  • Contencioso laboral.

Direito
Penal e Contraordenacional

  • Responsabilidade criminal de particulares e empresas;
  • Queixa crime, acusação particular, instrução e recursos;
  • Acompanhamento e assistência ao Arguido;
  • Contraordenações rodoviárias e outras;
  • Impugnações judiciais;
  • Violência doméstica.

Direito
Aéreo

  • Contratos de leasing, gestão, prestação de serviços e de manutenção de aeronaves;
  • Registos de aeronaves e outros procedimentos junto da entidade reguladora (ANAC);
  • Indemnizações por cancelamento ou atraso nos voos e perdas de bagagem.

Contencioso

  • Contencioso civil;
  • Contencioso comercial e societário;
  • Contencioso imobiliário e de licenciamento;
  • Contencioso laboral;
  • Providências cautelares;
  • Análise de risco de ações judiciais.